Advogado para Desbloqueio de Contas em Redes Sociais | Santos Advocacia
O que a lei diz

O bloqueio quase nunca é culpa sua

A maioria das pessoas acha que perdeu a conta por ter feito algo errado. Na maior parte dos casos, não foi. O bloqueio vem de erro de algoritmo ou de denúncia em massa sem fundamento, sem aviso e sem motivo claro. No Direito do Consumidor brasileiro, isso pode ser considerado prática abusiva.

Você é consumidor mesmo sem pagar nada, porque a plataforma é remunerada pelos seus dados e pela sua atenção. E como consumidor, você tem direito à informação, à motivação da decisão e à defesa. É isso que buscamos pela via judicial.

Bloqueio abusivo
Direito à informação
Reativação judicial
Multa diária à plataforma
Reparação por danos
100% online
Você não está sozinho

Quando a plataforma decide e você fica sem resposta

O bloqueio quase sempre é falha da empresa, não sua. E o suporte costuma ignorar você.

Bloqueio do nada

Sem aviso prévio e sem um motivo claro do que você teria feito de errado.

Denúncia infundada

Concorrentes ou perfis mal intencionados derrubam sua conta com denúncias em massa sem fundamento.

Suporte automático

Ninguém responde de verdade. Só formulários e respostas padrão que não resolvem.

Regras confusas

Políticas de uso contraditórias, algumas nem disponíveis em português.

Era o seu trabalho

Vendas, clientes, audiência e renda travados de um dia para o outro.

Anos de história

Fotos, contatos, seguidores e memórias presos numa conta inacessível.

O bloqueio quase sempre é falha da plataforma. E existe caminho legal para contestar.

O que a lei garante a você

O bloqueio sem motivo claro é prática abusiva

Você é consumidor, mesmo sem pagar

A plataforma é remunerada pelos seus dados e pela sua atenção, então aplica-se o Código de Defesa do Consumidor.

CDC, arts. 2º e 3º

Direito à informação clara

Você tem direito de saber exatamente por que foi bloqueado. Resposta genérica e automática não cumpre esse dever.

CDC, art. 6º, III

Comunicação prévia e motivação

Pela boa-fé objetiva e pela vedação ao abuso de direito, a plataforma não pode punir sem avisar e sem justificar. Bloqueio repentino, sem defesa, é arbitrário.

CC, arts. 422 e 187

Prática e cláusula abusivas

Termos que permitem exclusão unilateral sem motivo podem ser declarados nulos pela Justiça.

CDC, arts. 39 e 51

Transparência na internet

O Marco Civil garante uso e gestão de conta com clareza de regras.

Lei 12.965/2014, art. 7º

Defesa também vale entre particulares

O direito ao contraditório se estende às relações privadas.

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, STF
Como atuamos

A via judicial costuma ser mais rápida que o suporte

Tratamos o caso como urgência. Veja o que pode ser feito pela Justiça.

Decisão de urgência (liminar)

Pedimos à Justiça a reativação imediata da conta. Por se tratar de urgência, a decisão costuma sair em poucas semanas.

CPC, art. 300

Multa diária à plataforma

Se a empresa descumprir a ordem judicial, o juiz pode fixar multa por dia de atraso até a conta voltar.

CPC, art. 537

Reparação por danos

Quando cabível, buscamos indenização pelos prejuízos sofridos, inclusive o que você deixou de faturar.

CC, arts. 186 e 927

As plataformas agem como juiz, júri e carrasco.

Um algoritmo decide sozinho, uma denúncia em massa é tratada como verdade e você é considerado culpado até provar o contrário, sem ninguém para ouvir o seu lado. É o oposto do que a lei brasileira garante ao consumidor: informação, motivação e direito de defesa.

Como funciona o atendimento

Do diagnóstico à conta reativada

1

Diagnóstico gratuito

Você conta o que aconteceu e analisamos a viabilidade do seu caso, com honestidade e sem compromisso.

2

Ação judicial

Havendo viabilidade, entramos com o pedido de urgência para buscar a reativação da sua conta.

3

Acompanhamento até o fim

Acompanhamos cada etapa do processo até a decisão. Tudo online, com clareza sobre cada passo.

Quanto antes o pedido de urgência, antes a conta pode voltar. E menos prejuízo se acumula.

Bruno Santos Espindola, advogado
Quem conduz o processo

Bruno Santos Espindola

Advogado • OAB/SC 45.961

São José, SC • Online em todo o Brasil
+10 anosde atuação jurídica
500+processos ativos
100%online, todo o Brasil
  • Especialista em Direito Digital e do Consumidor
  • Foco em conflitos entre consumidores e grandes plataformas
  • Atendimento próximo e direto, sem juridiquês
Quem confia no escritório

O que dizem nossos clientes

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre desbloqueio de contas

Nenhum advogado sério pode garantir resultado, pois é vedado pela OAB. O que fazemos é analisar seu caso e, havendo viabilidade, buscar a reativação pela via judicial, que tem apresentado bons resultados em situações de bloqueio indevido.
Por se tratar de pedido de urgência (liminar), muitas decisões saem em poucas semanas. O prazo varia conforme o caso e o tribunal.
No diagnóstico gratuito avaliamos o motivo do bloqueio com honestidade. Se o caso não for viável, nós te falamos, sem enrolação.
Sim. Atendemos tanto contas pessoais quanto contas usadas como meio de trabalho (lojas, criadores de conteúdo, profissionais), inclusive quanto a prejuízos financeiros.
Sim. Como consumidor, você pode ajuizar a ação no seu próprio domicílio, e essas empresas possuem representação no país (CDC, art. 101, I).
Pela boa-fé objetiva e pela vedação ao abuso de direito, sim. Bloqueio repentino, sem aviso prévio e sem motivo claro, costuma ser considerado abusivo.
Não. O atendimento é 100% online para todo o Brasil, do diagnóstico ao acompanhamento do processo.
Instagram, YouTube, Mercado Livre, Twitch, Steam e WhatsApp, entre outras plataformas digitais.

Cada dia bloqueado é cliente, audiência e renda que não voltam

Fale com a Santos Advocacia e descubra, sem compromisso, se o seu caso tem solução pela via judicial.